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resultados

União Estável. Prova Testemunhal. Pensão por Morte. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/01/2026

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Execução de alimentos. Prisão civil revogada. Pagamento parcial do débito

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Prisão civil Revogada

Data de Publicação: 16/01/2026

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Divórcio. Decretação Liminar. Direito Potestativo. Citação Prévia.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/01/2026

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Alienação Parental. Desavença. Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Paterno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/01/2026

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Ação de Petição de Herança. Prazo Decenal. Prescrição. Impossibilidade de Suspenção ou Interrupção do Prazo Prescricional com o Ajuizamento da Ação de Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Petição de Herança Inventário Prescrição Decenal

Data de Publicação: 14/01/2026

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Anulação de Inventário. Partilha. Distinção entre Meação e Herança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/01/2026

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Revisional de Alimentos. Pedido de Majoração dos Alimentos. Ausência de Comprovação do Aumento das Necessidades.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Necessidade Possibilidade Não comprovação

Data de Publicação: 13/01/2026

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Negação de Habilitação de Herdeira. Ausência de Reconhecimento do Vínculo Paterno. Declaração Póstuma.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Herança Ausência de comprovação de filiação

Data de Publicação: 13/01/2026

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Regulamentação de Visitas. Visita assistida. Risco à segurança das crianças. Alienação parental não comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas Guarda Alienação parental

Data de Publicação: 12/01/2026

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Regulamentação de visita. Pedido de visita assistida negado. Não comprovação de risco à integridade da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas Falta de convivência entre pai e filha

Data de Publicação: 12/01/2026

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