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resultados

União Estável. Anterior ao Casamento. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/06/2025

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Filiação Socioafetiva. Direitos Iguais aos Parentes Biológicos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/06/2025

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Guarda de Menores. Exercida pela Avó. Princípio da Estabilidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/06/2025

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Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/06/2025

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Substituição de Curatela. Interdição. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/06/2025

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Regulamentação de Convivência. Abuso Sexual. Avô Paterno.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/06/2025

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Infidelidade Conjugal. Fixação de Alimentos. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 03/06/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/06/2025

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Inventário. Delimitação do Patrimônio do Falecido. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2025

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União Estável. Doação de Imóvel. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/05/2025

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