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resultados

Exoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2025

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Exoneração de Alimentos. Cônjuge Virago. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2025

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Exoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2025

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Exoneração de Alimentos. Consensual. Maioridade de Filho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/08/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Constituição de Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Solidariedade Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Ensino Superior.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/06/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Exoneração de Alimentos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/04/2025

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