Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Curso em andamento Acidente do alimentante Capacidade financeira comprovada Restauração dos alimentos
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 04/04/2023
Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 10/02/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos Tutela provisória Cabimento
Data de Publicação: 30/12/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 28/12/2022
