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resultados

Habilitação de Herdeiros. Inventário. Força de Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/04/2025

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Penhora sobre a Pensão por Morte. Herdeiros. Dívida em Vida.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 24/10/2024

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Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 14/01/2024

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Herança. União estável sob regime de separação obrigatória de bens. Não participação na herança. Ausência de responsabilidade de ex companheiro por dívidas do falecido

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Herança União estável sob regime de separação obrigatória de bens Não participação na herança Ausência de responsabilidade de ex companheiro por dívidas do falecido

Data de Publicação: 19/11/2023

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Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 14/09/2023

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Petição da terceiro embargante. Doação de ascendente para descendente. Adiantamento de herança

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança

Data de Publicação: 19/04/2023

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Bem de família. Impenhorabilidade. Fração ideal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Fração ideal

Data de Publicação: 24/03/2023

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Morte do devedor. Inventário não instaurado. Habilitação dos herdeiros. Possibilidade. Administrador provisório da herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Morte do devedor Inventário não instaurado Habilitação dos herdeiros Possibilidade Administrador provisório da herança

Data de Publicação: 10/12/2022

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Despesas condominiais. Executado falecido. Inclusão dos herdeiros no polo passivo. Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo passivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Data de Publicação: 24/11/2022

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Inventário. Curso da ação de execução. Morte do executado. Extinção em relação aos herdeiros. Substituição para espólio devedor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor

Data de Publicação: 20/11/2022

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