Tema(s): Titulo extrajudicial Executado falecido Penhora Bem hipotecado Direito hereditário Responsabilidade patrimonial
Data de Publicação: 27/08/2021
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Executado falecido Renuncia à herança Parte ilegítima para responder por dívidas
Data de Publicação: 07/05/2021
Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento contra executado falecido anteriormente à propositura da ação Redirecionamento Impossibilidade
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Ação de execução fiscal ajuizada contra pessoa falecida Processo extinto sem resolução do mérito Impossibilidade da substituição do sujeito passivo pelo espólio
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação de anulação de casamento Processo eivado de vícios Direito intertemporal
Data de Publicação: 11/10/2016
