Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Fraude à execução fiscal Bem de família Alienação de bem imóvel Manutenção da cláusula de impenhorabilidade
Data de Publicação: 19/03/2020
Tema(s): Execução fiscal Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Direito de tributário Execução fiscal Sucessão empresarial
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento em desfavor do espólio Ilegitimidade passiva do espólio
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do executado Ausência de bens a inventariar Limites da meação
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 28/09/2018
Tema(s): Bem de família Cláusula de usufruto vitalício Execução fiscal
Data de Publicação: 30/05/2018
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do sujeito passivo anterior à propositura da ação executiva Substituição pelos herdeiros Impossibilidade
Data de Publicação: 09/02/2018
