Tema(s): Alimentos Execução que se processa no interesse do credor alimentar Inocorrência Débitos originados antes da crise instaurada do COVID-19
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Meação Execução de título judicial decorrente de ato ilícito Acidente de trânsito Devedor casado Penhora de bens e sua posterior adjudicação
Data de Publicação: 28/02/2021
Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 10/02/2021
Tema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Execução de alimentos Pensão Prisão civil Penhora de benefício emergencial Possibilidade
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil em razão de débito alimentar Revogado o deferimento do efeito suspensivo
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Honorários advocatícios ECA Execução na Vara da Infância e da Juventude Possibilidade Sem desvio de competência
Data de Publicação: 31/07/2020
Tema(s): Sobrepartilha de bens em processo de execução Impossibilidade Necessidade de ajuizamento de ação própria
Data de Publicação: 30/07/2020
