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Execução de alimentos. Pensão. Prisão civil. Penhora de benefício emergencial. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Execução de alimentos Pensão Prisão civil Penhora de benefício emergencial Possibilidade
Data de Publicação: 14/10/2020
Execução de alimentos. Prisão civil em razão de débito alimentar. Revogado o deferimento do efeito suspensivo
Tribunal: TJPATema(s): Execução de alimentos Prisão civil em razão de débito alimentar Revogado o deferimento do efeito suspensivo
Data de Publicação: 25/08/2020
Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus
Tribunal: TJESTema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus
Data de Publicação: 09/08/2020
Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha
Tribunal: TJMGTema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha
Data de Publicação: 09/08/2020
Honorários advocatícios. ECA. Execução na Vara da Infância e da Juventude. Possibilidade. Sem desvio de competência
Tribunal: STJTema(s): Honorários advocatícios ECA Execução na Vara da Infância e da Juventude Possibilidade Sem desvio de competência
Data de Publicação: 31/07/2020
Sobrepartilha de bens em processo de execução. Impossibilidade. Necessidade de ajuizamento de ação própria
Tribunal: TJMSTema(s): Sobrepartilha de bens em processo de execução Impossibilidade Necessidade de ajuizamento de ação própria
Data de Publicação: 30/07/2020
Habeas Corpus. Execução de alimentos. Prisão domiciliar. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade
Data de Publicação: 26/07/2020
Alimentos. Prisão civil. Suspensão. Prosseguimento da execução patrimonial. COVID-19
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Prisão civil Suspensão Prosseguimento da execução patrimonial COVID-19
Data de Publicação: 14/07/2020
Execução. Penhora. União estável. Meação. Inexistência de violação constitucional
Tribunal: TSTTema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional
Data de Publicação: 13/07/2020
Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Cobrança de imediato. Possibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Cobrança de imediato Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2020
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