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Exames laboratoriais. Gestante. Falso positivo para DST. Lesões extrapatrimoniais. Danos morais
Tribunal: TJMGTema(s): Exames laboratoriais Gestante Falso positivo para DST Lesões extrapatrimoniais Danos morais
Data de Publicação: 22/05/2020
Filho maior de idade. Alegada incapacidade financeira do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Descabimento da redução
Tribunal: TJRSTema(s): Filho maior de idade Alegada incapacidade financeira do alimentante Sinais exteriores de riqueza Descabimento da redução
Data de Publicação: 30/06/2017
Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos. Regime de comunhão universal de bens
Tribunal: TJMATema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 05/01/2017
Investigação de paternidade. Alimentos
Tribunal: TJSCTema(s): Investigação de paternidade Alimentos
Data de Publicação: 15/12/2016
Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da união estável do interditado
Tribunal: TJPBTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado
Data de Publicação: 09/11/2016
Aborto eugênico. Possibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Aborto eugênico Possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2016
Interdição. Curatela. Psicopata. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Interdição Curatela Psicopata Possibilidade
Data de Publicação: 09/10/2014
Direito de Família. Negatória de paternidade com anulatória de Registro. Socioafetividade
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de Família Negatória de paternidade com anulatória de Registro Socioafetividade
Data de Publicação: 25/10/2013
Apelação Cível. Direito de Família. Socioafetividade
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Direito de Família Socioafetividade
Data de Publicação: 19/07/2013
Apelação Cível. Direito de Família. Destituição de poder familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Direito de Família Destituição de poder familiar
Data de Publicação: 01/07/2013
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