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resultados

Conversão de Tomada de Decisão Apoiada em Interdição e Curatela. Piora no estado de saúde da idosa. Princípio da Economia Processual e da Celeridade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Tomada de Decisão Apoiada Ação de Interdição Curatela

Data de Publicação: 12/01/2026

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Pedido de Interdição Negado. Mal de Parkinson constatado. Idosa de 84 anos com discernimento completo. Necessidade somente de uma assistência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Interdição Capacidade mental incompleta ou comprometida

Data de Publicação: 07/01/2026

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Concessão de Curatela. Incapacidade na Vida Civil. Perícia Médica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/12/2025

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Interdição e Curatela. Ausência de Comprovação da Incapacidade. Pedido Improcedente.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Interdição Curatela Capacidade

Data de Publicação: 02/12/2025

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Curatela Compartilhada. Divisão da curatela entre uma pessoa jurídica e o primo da curatelada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/11/2025

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Ação de Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/10/2025

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Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 15/04/2024

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Pessoa idosa. Incapacidade total e permanente. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: STJ

Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 08/04/2024

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade. Natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 20/02/2024

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Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Lei 13146/2015

Data de Publicação: 19/02/2024

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