Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Pedido de demissão de gestante. Direito à estabilidade provisória. Entendimento consolidado
Tribunal: TSTTema(s): Pedido de demissão de gestante Direito à estabilidade provisória Entendimento consolidado
Data de Publicação: 31/08/2020
Anulação de pedido de demissão. Gestante. Ausência de assistência sindical. Concessão de estabilidade provisória
Tribunal: TSTTema(s): Anulação de pedido de demissão Gestante Ausência de assistência sindical Concessão de estabilidade provisória
Data de Publicação: 04/08/2020
Estabilidade provisória da gestante. Desconhecimento da gestação pelo empregador
Tribunal: TSTTema(s): Estabilidade provisória da gestante Desconhecimento da gestação pelo empregador
Data de Publicação: 17/07/2019
Gestante. Natimorto. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva
Tribunal: TSTTema(s): Gestante Natimorto Estabilidade provisória Indenização substitutiva
Data de Publicação: 10/07/2019
Direito do nascituro. Estabilidade provisória de gestante. Salário. Indenização
Tribunal: TRT4Tema(s): Direito do nascituro Estabilidade provisória de gestante Salário Indenização
Data de Publicação: 24/09/2018
Direito gestante. Estabilidade provisória. aborto espontâneo
Tribunal: TSTTema(s): Direito gestante Estabilidade provisória aborto espontâneo
Data de Publicação: 10/09/2018
Licença à gestante. Cargo comissionado. Estabilidade provisória
Tribunal: TJMGTema(s): Licença à gestante Cargo comissionado Estabilidade provisória
Data de Publicação: 03/09/2018
Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitos
Tribunal: TRT1Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos
Data de Publicação: 30/08/2018
Gestante. Menor aprendiz. Estabilidade provisória
Tribunal: TRT6Tema(s): Gestante Menor aprendiz Estabilidade provisória
Data de Publicação: 08/08/2018
Estabilidade provisória da gestante . Recusa à proposta de retorno ao emprego. Indenização substitutiva devida.
Tribunal: TSTTema(s): Estabilidade provisória da gestante Recusa à proposta de retorno ao emprego Indenização substitutiva devida
Data de Publicação: 22/05/2018
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência