Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ
Data de Publicação: 02/12/2021
Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Partilha Últimas declarações Veículo automotor integrante do acervo hereditário Despesas de manutenção e conservação Existência dos débitos
Data de Publicação: 30/11/2021
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação
Data de Publicação: 29/11/2021
Tema(s): Doação de imóvel Valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo Necessidade de escritura pública
Data de Publicação: 26/11/2021
Tema(s): Plano de saúde Condenação por burocracia em tratamento Pessoa idosa
Data de Publicação: 26/11/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda
Data de Publicação: 25/11/2021
Tema(s): Plano de saúde Criança com transtorno do espectro autista Restrição de cobertura Pagamento de danos morais
Data de Publicação: 24/11/2021
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
