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resultados

Guarda. Provisória Avoenga. Preservação dos Hábitos da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/07/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/07/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Esforço em Comum.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/07/2025

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Inventário. Herança Digital. Partilha de Bens Online.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 16/07/2025

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Partilha de Bens. Divórcio. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Partilha 

Data de Publicação: 16/07/2025

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Medida Cautelar. Autorização de Viagem de Menor. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Autorização de Menor

Data de Publicação: 15/07/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral ao Pai. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/07/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Alimentos. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/07/2025

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Guarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/07/2025

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