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resultados

Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Decurso 10 anos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Decurso 10 anos

Data de Publicação: 19/02/2024

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Anulatória de ato jurídico. Alegação de doação inoficiosa. Arguição de cerceamento de defesa. Admissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade

Data de Publicação: 04/01/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional decenal. Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional decenal Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Data de Publicação: 17/12/2023

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Inventário. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 05/10/2023

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Partilha de bens. Divórcio consensual. Doação universal. Doação inoficiosa. Legitimidade ativa. Ônus probatório. Não demonstração

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração

Data de Publicação: 15/08/2023

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Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa .Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação do bem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem

Data de Publicação: 10/07/2023

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Doação inoficiosa. Prescrição. Prazo decenal . Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel

Data de Publicação: 03/05/2023

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Inventário. Questão de alta indagação. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 26/04/2023

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