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resultados

Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha Igualitária. Bens e Dívidas Adquiridos no Casamento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/10/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 16/10/2025

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Divórcio Litigioso. Citação por Edital. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/10/2025

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Fixação de Pensão. Alimentos ao Cônjuge. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/09/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/09/2025

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Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Filhos Menores. Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/09/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-Cônjuges. Fixação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/08/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/08/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 19/08/2025

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