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resultados

Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/03/2025

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Dissolução União Estável. Indenização Securitária.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/01/2025

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Aquisição na Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/12/2024

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Dissolução União Estável. Bens Sonegados. Partilha.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/10/2024

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Bens Adquiridos antes de União Estável. Dissolução União Estável

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Bens Adquiridos antes de União Estável Dissolução União Estável

Data de Publicação: 26/04/2024

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Dissolução união estável. Pedido de alimentos gravídicos. Conversão em alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução união estável Pedido de alimentos gravídicos Conversão em alimentos provisórios

Data de Publicação: 01/08/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução união estável cumulada com guarda e alimentos. Antecipação de tutela. Alimentos provisórios. Filhos menores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável cumulada com guarda e alimentos Antecipação de tutela Alimentos provisórios Filhos menores

Data de Publicação: 11/01/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução união estável c/c partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável c/c partilha de bens

Data de Publicação: 11/01/2017

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