Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 04/10/2019
Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Direito internacional Responsabilidade parental Guarda Visita e alimentos Homologação
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Direito internacional Expulsão de estrangeiro visitante Genitor de filha brasileira de tenra idade Dependência socioafetiva comprovada Inviabilidade da expulsão Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Limites da curatela Proporcionalidade do caso concreto
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães
Data de Publicação: 17/01/2019
Tema(s): Sequestro internacional de menores Convenção de Haia Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Preservação dos interesses do curatelado
Data de Publicação: 25/09/2018
