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Execução. Penhora de imóvel. Meação. Casamente sob regime universal de bens
Tribunal: TRT2Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens
Data de Publicação: 22/06/2020
Partilha. Regime de comunhão de bens. Imóvel em nome de terceiro. Plano de previdência privada. Exclusão de partilha
Tribunal: TJGOTema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Imóvel em nome de terceiro Plano de previdência privada Exclusão de partilha
Data de Publicação: 25/11/2019
Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha
Tribunal: TJGOTema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 30/10/2019
Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 16/09/2019
Direito do herdeiro. Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado. Indenização
Tribunal: TSTTema(s): Direito do herdeiro Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado Indenização
Data de Publicação: 25/03/2019
Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJSCTema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2018
Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Penhora. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Abertura da sucessão Princípio da saisine Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 16/07/2018
Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad
Tribunal: TJSCTema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad
Data de Publicação: 04/06/2018
Lançamento de ITCD. Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens. Inexistência de doação. Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária
Tribunal: TJMGTema(s): Lançamento de ITCD Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens Inexistência de doação Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária
Data de Publicação: 09/08/2017
Inventário. Penhora realizada no rosto dos autos. Dívida que pertence à viúva meeira
Tribunal: TJPRTema(s): Inventário Penhora realizada no rosto dos autos Dívida que pertence à viúva meeira
Data de Publicação: 29/05/2017
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