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resultados

Direito das sucessões. União estável. Testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito das sucessões União estável Testamento

Data de Publicação: 04/04/2024

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Ação de inventário. Cônjuge sobrevivente. Condição de herdeiro. Separação de fato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato

Data de Publicação: 13/03/2024

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Direito real de habitação. Direito de alienação do imóvel. Pessoa idosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa

Data de Publicação: 08/02/2024

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Direito das sucessões. Testamento público. Herdeiros necessários

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito das sucessões Testamento público Herdeiros necessários

Data de Publicação: 28/08/2018

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Direito das sucessões. Inventário. Renúncia à meação em favor dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Renúncia à meação em favor dos herdeiros

Data de Publicação: 02/08/2017

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Inventário. Direito das sucessões. Substituição de herdeiro pós-morto. Habilitação de herdeiro representante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Direito das sucessões Substituição de herdeiro pós-morto Habilitação de herdeiro representante

Data de Publicação: 11/04/2017

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Direito das sucessões. Inventário. Penhora no rosto dos autos. Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Penhora no rosto dos autos Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

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Direito das sucessões. Inventário. Regime de separação de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Regime de separação de bens

Data de Publicação: 22/12/2016

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Direito das sucessões. Ação ordinária de colação. Preliminar de prescrição. Rejeição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição

Data de Publicação: 20/12/2016

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