Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social
Data de Publicação: 08/11/2019
Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Direito da criança e do adolescentes Viagem ao exterior Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor
Data de Publicação: 22/08/2018
Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte Direito da criança e do adolescente Deferimento
Data de Publicação: 15/03/2017
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de alimentos Legitimidade ativa do Ministério Público
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Recurso especial Ação cautelar de guarda provisória
Data de Publicação: 10/04/2014
Tema(s): Direito da Criança e do adolescente Adoção formulada pelo padrasto
Data de Publicação: 28/11/2013
