Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito da criança e do adolescente. Guarda. Situação de risco. Maus tratos. Prova

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova

Data de Publicação: 22/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da criança e do adolescente. Vaga em creche. Vulnerabilidade social

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social

Data de Publicação: 08/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade. Suspensão de acolhimento institucional. Direito da criança e do adolescente. Convivência familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar

Data de Publicação: 16/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da criança e do adolescentes. Viagem ao exterior. Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança e do adolescentes Viagem ao exterior Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Data de Publicação: 22/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da criança. ECA. Vaga em creche em turno integral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança ECA Vaga em creche em turno integral

Data de Publicação: 13/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização de viagem. Direito da criança e do adolescente. Suprimento judicial

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial

Data de Publicação: 11/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Direito da Criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Direito da Criança

Data de Publicação: 15/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte. Direito da criança e do adolescente. Deferimento

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte Direito da criança e do adolescente Deferimento

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da criança e do adolescente. Ação de adoção. Casal fora do cadastro nacional. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 19/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da criança e do adolescente. Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de alimentos Legitimidade ativa do Ministério Público

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.