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resultados

Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio Liminar Postergado. Direito Potestativo. Litigioso.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Relaxamento da Prisão do Devedor de Alimentos. Pagamento Parcial do Débito.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Prisão Civil do Devedor de Alimentos

Data de Publicação: 21/10/2025

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Alimentos Provisórios Entre Irmãos. Incapaz.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/10/2025

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Divórcio Litigioso. Citação por Edital. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/10/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Ação de Curatela. Deficiência. Necessidade de Representante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Fixação de Residência de Referência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/08/2025

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Direito real de habitação. Relativização e mitigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação

Data de Publicação: 29/07/2025

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Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Direito potestativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio por liminar

Data de Publicação: 24/07/2025

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