Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Vídeo homofóbico. Danos morais coletivo. Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Vídeo homofóbico Danos morais coletivo Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação

Data de Publicação: 14/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais coletivo. Comentário em rede social. Ofensa a comunidade LGBT. Discurso de ódio

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Danos morais coletivo Comentário em rede social Ofensa a comunidade LGBT Discurso de ódio

Data de Publicação: 14/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Ação pública. Indenização por danos morais coletivos. Diversidade Sexual

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual

Data de Publicação: 02/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dignidade das crianças e dos adolescentes. Dano moral coletivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dignidade das crianças e dos adolescentes Dano moral coletivo Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.