Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 21/10/2021
Tema(s): Sobrepartilha Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido Dano morte Garantia do exercício do direito de ação
Data de Publicação: 18/10/2021
Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Seguradora Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente Negativa
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 09/09/2021
Tema(s): Indenização a cadeirante Transporte de pessoas Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público Falha na prestação de serviços Danos morais
Data de Publicação: 01/09/2021
