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Atropelamento que causou morte. Dano morais a filho do passageiro. Direito do nascituro. Tratamento psicológico. Pensão mensal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Atropelamento que causou morte Dano morais a filho do passageiro Direito do nascituro Tratamento psicológico Pensão mensal

Data de Publicação: 03/08/2020

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Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica. Violência física e psicológica. Indenização paga pelo ex marido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido

Data de Publicação: 23/07/2020

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Empréstimo consignado. Morte do consignante. Extinção da dívida. Impossibilidade. Transmissão da dívida nos limites da herança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Empréstimo consignado Morte do consignante Extinção da dívida Impossibilidade Transmissão da dívida nos limites da herança

Data de Publicação: 22/07/2020

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Anulação de negocio jurídico. Transferência de imóvel. Dano moral por infidelidade. Inadmissibilidade. Indenização por usufruto do imóvel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de negocio jurídico Transferência de imóvel Dano moral por infidelidade Inadmissibilidade Indenização por usufruto do imóvel

Data de Publicação: 22/07/2020

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Recontratação de deficiente auditiva. Aprovação em concurso público. Estatuto da pessoa com deficiência. Inclusão social

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Recontratação de deficiente auditiva Aprovação em concurso público Estatuto da pessoa com deficiência Inclusão social

Data de Publicação: 20/07/2020

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Danos morais. Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros. Abalo psicológico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros Abalo psicológico

Data de Publicação: 07/07/2020

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Injúria racial. Honra subjetiva. Configuração de dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Injúria racial Honra subjetiva Configuração de dano moral

Data de Publicação: 06/07/2020

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Descontos em aposentadoria de empréstimo consignado. Pessoa idosa. Fraude. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Descontos em aposentadoria de empréstimo consignado Pessoa idosa Fraude Dano moral configurado

Data de Publicação: 02/07/2020

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Plano de saúde. Parto cesariana durante o período de carência. Recusa de cobertura. Falta de urgência para a antecipação do parto. Dano moral. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Parto cesariana durante o período de carência Recusa de cobertura Falta de urgência para a antecipação do parto Dano moral Inocorrência

Data de Publicação: 29/06/2020

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Violência doméstica. Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Indenização paga por ex-marido. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais

Data de Publicação: 02/06/2020

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