Tema(s): Criança com espectro autista Negativa e desinteresse de efetuar matrícula do menor na rede de ensino privada Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 03/04/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 08/03/2023
Tema(s): Itcmd Doação de bens móveis Doador residente no exterior Prova segura Parcial falta de dialeticidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Indenização por danos morais a família por morte Dano moral em ricochete Núcleo familiar mais íntimo Presunção
Data de Publicação: 14/02/2023
Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Contrato bancário Empréstimo fraudulento Idoso com mais de 75 anos Dano moral configurado
Data de Publicação: 24/11/2022
Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/11/2022
