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Partilha de Bens. Bens Adquiridos no Casamento. Divórcio.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/04/2025

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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 09/04/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Paternidade de Terceiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 07/04/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Ação de Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/03/2025

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Dano Moral. Teste DNA. Vínculo Paterno e Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Vínculo Familiar

Data de Publicação: 06/03/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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