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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão
Tribunal: TJ-RSTema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão
Data de Publicação: 07/11/2019
Habeas Corpus. Prisão por dívida de alimentos. Maioridade civil. Redução do valor
Tribunal: STJTema(s): Habeas Corpus Prisão por dívida de alimentos Maioridade civil Redução do valor
Data de Publicação: 21/08/2018
Prisão Civil por dívida de alimentos. Conversão em prisão domiciliar. Excepcionalidade da medida
Tribunal: STJTema(s): Prisão Civil por dívida de alimentos Conversão em prisão domiciliar Excepcionalidade da medida
Data de Publicação: 05/06/2018
Prisão civil por dívida de alimentos. Concessão de liminar. Suspensão do decreto de prisão. Transcurso de mais de 2 anos. Perda do objeto
Tribunal: TJALTema(s): Prisão civil por dívida de alimentos Concessão de liminar Suspensão do decreto de prisão Transcurso de mais de 2 anos Perda do objeto
Data de Publicação: 31/10/2016
Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
CIVIL E PROCESSO CIVIL — RECURSO ESPECIAL — AÇÃO DE ALIMENTOS — POSSIBILIDADE ECONÔMICA DOS PAIS PARA O SUSTENTO INTEGRAL DOS FILHOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL — ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO COMPLEMENTAR DA AVÓ
Tribunal: TJMGData de Publicação: 25/07/2006
ALIMENTOS. EXECUÇÃO. ALIMENTOS VENCIDOS. INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE LEGAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
Tribunal: TJRSTema(s): ALIMENTOS EXECUÇÃO ALIMENTOS VENCIDOS INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO POSSIBILIDADE LEGAL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Data de Publicação: 02/10/2001
Alimentos. Prisão civil. Emprego recente. Regime de prisão albergue.
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Prisão civil Emprego recente Regime de prisão albergue
Data de Publicação: 27/08/2001
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