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Direito internacional. Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças
Tribunal: STJTema(s): Direito internacional Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças
Data de Publicação: 09/03/2018
Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre Estados. Busca e apreensão de menores
Tribunal: STJTema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre Estados Busca e apreensão de menores
Data de Publicação: 18/09/2013
Convenção da Haia. Sequestro internacional de crianças. Melhor interesse da criança
Tribunal: STJTema(s): Convenção da Haia Sequestro internacional de crianças Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/06/2013
Recurso especial. Direito Internacional e Processual Civil. Decreto n° 3.413, de 14.4.2000
Tribunal: STJTema(s): Recurso especial Direito Internacional e Processual Civil Decreto n° 3413, de 1442000
Data de Publicação: 27/04/2012
Combate ao sequestro internacional de crianças (STF)
Tribunal: JFRJTema(s): Combate ao sequestro internacional de crianças (STF)
Data de Publicação: 15/10/2009
Convenção da Haia e a sua aplicação pelo Poder Judiciário brasileiro
Tribunal: STFTema(s): Convenção da Haia e a sua aplicação pelo Poder Judiciário brasileiro
Data de Publicação: 07/10/2009
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