Tema(s): Inventário Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Impossibilidade
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2021
Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus
Data de Publicação: 25/03/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Contrato de gaveta Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro Erro de fato não configurado
Data de Publicação: 18/12/2020
Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Bem imóvel Inventário Fraude à execução
Data de Publicação: 21/06/2020
Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Data de Publicação: 18/05/2020
