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Avalista. Cônjuge. Ausência de garantia real. Necessidade de citação. Litisconsórcio necessário. Inexistência
Tribunal: STJTema(s): Avalista Cônjuge Ausência de garantia real Necessidade de citação Litisconsórcio necessário Inexistência
Data de Publicação: 15/05/2020
Alimentos provisórios. Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Aplicabilidade
Tribunal: STJTema(s): Alimentos provisórios Litisconsórcio passivo Prazo em dobro Aplicabilidade
Data de Publicação: 21/11/2019
Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição
Tribunal: TJDFTema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição
Data de Publicação: 28/08/2019
Pensão por morte. Requisitos. União estável. Companheira. Existência de esposa. Litisconsórcio passivo
Tribunal: TRF4Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável Companheira Existência de esposa Litisconsórcio passivo
Data de Publicação: 17/06/2019
Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo
Tribunal: STJTema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo
Data de Publicação: 14/05/2019
Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo
Tribunal: STJTema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo
Data de Publicação: 21/01/2019
Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros. Descabimento. Regras relativas ao condomínio
Tribunal: TJESTema(s): Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros Descabimento Regras relativas ao condomínio
Data de Publicação: 05/10/2018
Pensão por morte de servidor. Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor. Citação da incapaz. Total inércia dos representantes legais. Necessidade de nomeação de curador especial
Tribunal: STJTema(s): Pensão por morte de servidor Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor Citação da incapaz Total inércia dos representantes legais Necessidade de nomeação de curador especial
Data de Publicação: 12/12/2017
Anulação de negócio jurídico. Ausência de citação de um dos cônjuges. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença
Tribunal: TJAMTema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença
Data de Publicação: 09/11/2017
Alvará judicial. Pedido de levantamento de moto em consórcio. Pequeno valor. Desnecessidade de processo de inventário
Tribunal: TJCETema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
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