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resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Conflito Negativo de Competência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de Divórcio Litigioso Conflito Negativo de Competência

Data de Publicação: 06/06/2024

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Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

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Partilha posterior ao divórcio. Conexão substancial. Precedentes. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Conexão substancial Precedentes Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 08/01/2024

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Conflito negativo de competência. Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel. Propriedade de menor representado

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Conflito negativo de competência Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel Propriedade de menor representado

Data de Publicação: 14/03/2023

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Partilha de bens definida em ação de divórcio. Cunho patrimonial. Competência do juízo civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens definida em ação de divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo civil

Data de Publicação: 12/02/2023

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Conflito negativo de competência. Regime de bens do casamento. Direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito negativo de competência Regime de bens do casamento Direito de família

Data de Publicação: 27/09/2021

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Conflito negativo de Competência. Exoneração de alimentos. Conexão. Inexistência

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito negativo de Competência Exoneração de alimentos Conexão Inexistência

Data de Publicação: 15/06/2020

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Conflito negativo de competência. Ação de alimentos e de exoneração de alimentos. Conexão. Inexistência

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos e de exoneração de alimentos Conexão Inexistência

Data de Publicação: 10/05/2020

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Execução de alimentos. Conflito negativo de competência. Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Conflito negativo de competência Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Lei maria da penha. Violência baseada no gênero. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 05/12/2018

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