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resultados

Conflito de Competência. Busca e Apreensão de Criança. Não devolução de Criança. Férias com o Genitor. Retirada Desleal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflitos de Competência Busca e Apreensão da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Conflito de Competência. Família Extensa. Ação de Guarda. Avó Materna.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Conflito de CompetênciaVara da Infância e da Juventude x Vara de Família

Data de Publicação: 01/10/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Partilha Posterior ao Divórcio. Tramitação de Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha Posterior ao Divórcio Tramitação de Divórcio

Data de Publicação: 17/07/2024

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Autorização de Viagem de Menor sem Consentimento Paterno.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Autorização de Viagem de Menor sem Consentimento Paterno

Data de Publicação: 06/06/2024

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Pedido de Busca e Apreensão de Menores. Conflito de Competência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de Busca e Apreensão de Menores Conflito de Competência

Data de Publicação: 05/06/2024

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Conflito de competência. Guarda. Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Data de Publicação: 04/04/2024

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Conflito de competência. Alienação de bem objeto de partilha. Caráter patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Caráter patrimonial

Data de Publicação: 03/01/2024

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Conflito de competência. Ação de cobrança de gastos durante a gestação. Causa que versa sobre direito de família. Juízo suscitado competente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito de competência Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente

Data de Publicação: 21/12/2023

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Conflito de competência. Nulidade de escritura pública e declaração de união estável. Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito de competência Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família

Data de Publicação: 17/12/2023

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