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resultados

Concessão de Pensão por Morte. União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/02/2025

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Concessão de pensão por morte a idoso. Perda da fonte de subsistência. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Concessão de pensão por morte a idoso Perda da fonte de subsistência Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2023

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Concessão de pensão por morte de companheiro. Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal. Possibilidade. Óbito anterior às alterações

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações

Data de Publicação: 31/07/2023

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Concessão de pensão por morte de companheira. União estável comprovada. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheira União estável comprovada Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 19/04/2023

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Pleito para concessão de pensão por morte de ex-servidor estadual aposentado.Alegação de convivência em união estável. Para que a união estável seja reconhecida é necessária a convivência duradoura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pleito para concessão de pensão por morte de ex-servidor estadual aposentadoAlegação de convivência em união estável Para que a união estável seja reconhecida é necessária a convivência duradoura

Data de Publicação: 25/10/2021

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União estável homoafetiva. Concessão de pensão por morte. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade

Data de Publicação: 02/07/2021

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Concessão de pensão por morte. Menor sob guarda. Pensão de morte devida

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Concessão de pensão por morte Menor sob guarda Pensão de morte devida

Data de Publicação: 10/06/2021

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Fixação de tese. Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária. Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Tribunal: STF

Tema(s): Fixação de tese Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Data de Publicação: 13/10/2020

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Previdenciário. Concessão de pensão por morte de companheira. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 12/02/2020

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Ação declaratória. Pedido de concessão de pensão por morte. Concomitância de convivência entre esposa e companheira com o de cujus quando em vida

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória Pedido de concessão de pensão por morte Concomitância de convivência entre esposa e companheira com o de cujus quando em vida

Data de Publicação: 06/04/2017

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