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resultados

Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário

Data de Publicação: 14/09/2020

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Compra e venda de imóvel. Nulidade de negócio jurídico. Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Data de Publicação: 30/07/2020

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Compra e venda de imóvel. Nulidade. Ausência de outorga uxória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória

Data de Publicação: 12/05/2017

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Ação de anulação de doação. Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação anulatória de negócio jurídico. Contrato de compra e venda de imóvel. Usufruto vitalício

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Contrato de compra e venda de imóvel Usufruto vitalício

Data de Publicação: 17/08/2016

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Contrato de compra e venda de imóvel. Anulação do negócio jurídico. Alienação

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Contrato de compra e venda de imóvel Anulação do negócio jurídico Alienação

Data de Publicação: 17/08/2016

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Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar. Suposto conluio entre réus. Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel. Extinção do feito sem exame do mérito

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Ação de nulidade de ato jurídico. Compra e venda de imóvel. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de nulidade de ato jurídico Compra e venda de imóvel Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 20/03/2014

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Civil. Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel. Testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel Testamento

Data de Publicação: 01/08/2013

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Direito Civil. Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais. Anulabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade

Data de Publicação: 04/07/2011

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