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Compra e venda de imóvel. Nulidade de negócio jurídico. Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Tribunal: TJ-SPTema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Data de Publicação: 30/07/2020
Compra e venda de imóvel. Nulidade. Ausência de outorga uxória
Tribunal: TJALTema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória
Data de Publicação: 12/05/2017
Ação de anulação de doação. Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes
Tribunal: TJALTema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes
Data de Publicação: 06/04/2017
Ação anulatória de negócio jurídico. Contrato de compra e venda de imóvel. Usufruto vitalício
Tribunal: TJRNTema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Contrato de compra e venda de imóvel Usufruto vitalício
Data de Publicação: 17/08/2016
Contrato de compra e venda de imóvel. Anulação do negócio jurídico. Alienação
Tribunal: TJCETema(s): Contrato de compra e venda de imóvel Anulação do negócio jurídico Alienação
Data de Publicação: 17/08/2016
Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar. Suposto conluio entre réus. Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel. Extinção do feito sem exame do mérito
Tribunal: TJPBTema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito
Data de Publicação: 12/08/2016
Ação de nulidade de ato jurídico. Compra e venda de imóvel. Simulação. Doação inoficiosa
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de nulidade de ato jurídico Compra e venda de imóvel Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 20/03/2014
Civil. Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel. Testamento
Tribunal: TJMGTema(s): Civil Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel Testamento
Data de Publicação: 01/08/2013
Direito Civil. Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais. Anulabilidade
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade
Data de Publicação: 04/07/2011
Apelação Cível. execução. Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia. Embargos à execução. Bem de família
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível execução Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia Embargos à execução Bem de família
Data de Publicação: 03/05/2011
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