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Colação de bens. Valor doado antes da morte. Reconhecimento da doação a herdeira. Não entra em partilha se não exceder a herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação de bens Valor doado antes da morte Reconhecimento da doação a herdeira Não entra em partilha se não exceder a herança

Data de Publicação: 05/04/2021

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Inventário. Nulidade de cláusulas do testamento. Colação de bens doados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Nulidade de cláusulas do testamento Colação de bens doados

Data de Publicação: 11/08/2020

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Reintegração de posse. Posse exercida por herdeiro necessário. Colação de bens. Indícios de adiantamento da legítima

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 19/06/2020

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Inventário. Colação de bens recebidos em vida. Doação pelo de cujus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus

Data de Publicação: 18/06/2020

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Colação de bens. Proteção dos herdeiro. Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2020

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Inventário. Imissão na posse. Colação de bens. Herdeiros facultativos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos

Data de Publicação: 12/03/2020

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Prescrição. Documentos que provam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens

Tribunal: TJAM

Tema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens

Data de Publicação: 06/03/2020

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Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJAM

Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 17/12/2019

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Inventário. Colação de bens pelo valor certo ou estimado. Quantificação do valor do bem para fins de colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de bens pelo valor certo ou estimado Quantificação do valor do bem para fins de colação

Data de Publicação: 08/08/2019

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Colação de bens. Necessidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Colação de bens Necessidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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