Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2021
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado Embargos de terceiro Negócio jurídico válido
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Preclusão
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Sucessão Inventário Cessão de direitos hereditários Formalidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Legitimidade apenas do cessionário para impugnar o plano de partilha Arrolamentos de bens
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Apelação cível Negócio jurídico ineficaz Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 20/03/2018
Tema(s): Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 27/06/2017
