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resultados

Retificação de Registro. Usucapião. Vara Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 23/10/2024

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Casamento nuncupativo. Postergação das formalidades legais

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento nuncupativo Postergação das formalidades legais

Data de Publicação: 29/02/2024

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Ação de declaração de nulidade de casamento. Alegação de impedimento ao casamento entre sogro e nora

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de declaração de nulidade de casamento Alegação de impedimento ao casamento entre sogro e nora

Data de Publicação: 19/04/2017

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Mandado de segurança. Pensão por morte. Indeferimento. Validade do casamento

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Mandado de segurança Pensão por morte Indeferimento Validade do casamento

Data de Publicação: 19/04/2017

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Nulidade de casamento. Alegação de impedimento. Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário

Data de Publicação: 19/01/2017

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Nulidade de casamento. Alegação de impedimento entre sogro e nora. Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário. Descabimento

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento entre sogro e nora Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário Descabimento

Data de Publicação: 02/11/2016

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Registro de casamento. Prévio processo de habilitação dispensável no caso. Inexistência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar

Data de Publicação: 05/10/2016

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Casamento nuncupativo. Homologação

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Casamento nuncupativo Homologação

Data de Publicação: 12/02/2016

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Casamento nuncupativo. Tio e sobrinha. Validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento nuncupativo Tio e sobrinha Validade

Data de Publicação: 09/10/2015

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