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resultados

Busca e apreensão do menor. Alimentos. CPC/2015. Conexão

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Busca e apreensão do menor Alimentos CPC/2015 Conexão

Data de Publicação: 06/04/2017

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Descumprimento de visitas. Busca e apreensão do menor. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento de visitas Busca e apreensão do menor Inviabilidade

Data de Publicação: 17/05/2016

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Infante entregue pela genitora. Laços afetivos consolidados. Mitigação do vício reconhecido. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/06/2014

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Adoção direta ou intuito personae. Destituição da autoridade parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção direta ou intuito personae Destituição da autoridade parental

Data de Publicação: 02/04/2014

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Família. Busca e apreensão do menor. Socioafetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família Busca e apreensão do menor Socioafetividade

Data de Publicação: 31/07/2013

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Agravo de Instrumento. Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes. Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo. Prevalência o interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo Prevalência o interesse da criança

Data de Publicação: 11/07/2007

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