Tema(s): Busca e apreensão do menor Alimentos CPC/2015 Conexão
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Descumprimento de visitas Busca e apreensão do menor Inviabilidade
Data de Publicação: 17/05/2016
Tema(s): Família Busca e apreensão do menor Socioafetividade
Data de Publicação: 31/07/2013
Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças Situação consolidada Risco de danos psíquicos e emocionais
Data de Publicação: 08/11/2007
Tema(s): Agravo de Instrumento Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo Prevalência o interesse da criança
Data de Publicação: 11/07/2007
Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL BUSCA E APREENSÃO DE MENOR PAI AMERICANO MÃE BRASILEIRA CRIANÇA NA COMPANHIA DA MÃE, NO BRASIL CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS SITUAÇÃO CONSOLIDADA RISCO DE DANOS PSÍQUICOS
Data de Publicação: 03/07/2007
Tema(s): BUSCA E APREENSÃO DE MENOR DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004