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resultados

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Revisional de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Modificação .Nova família. Igualdade entre filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos

Data de Publicação: 31/07/2023

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Revisional de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Modificação. Nova família. Igualdade entre filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos

Data de Publicação: 23/01/2023

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade possibilidade. Majoração do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2022

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Guarda deferida ao casal adotante. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda deferida ao casal adotante Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 09/05/2019

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Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Verbas trabalhistas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade-possibilidade Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 12/03/2019

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Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 26/01/2019

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Princípio do melhor interesse do menor. Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto. Deferimento da guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada. Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 06/06/2018

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