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resultados

Afastamento do varão do lar conjugal. Agressões físicas e psicológicas .Ausência de prova inequívoca

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Afastamento do varão do lar conjugal Agressões físicas e psicológicas Ausência de prova inequívoca

Data de Publicação: 19/05/2023

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Interdição/curatela. Medida extrema. Ausência de prova inequívoca. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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Agravo de Instrumento. Ação ordinária c/c antecipação de tutela. Relação homoafetiva. Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação ordinária c/c antecipação de tutela Relação homoafetiva Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Data de Publicação: 17/06/2009

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Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde. Tutela antecipada. Necessidade premente de tutela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde Tutela antecipada Necessidade premente de tutela

Data de Publicação: 24/03/2008

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EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - TUTELA ANTECIPADA - ALTERAÇÃO DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - DECISÃO TEMERÁRIA - INDEFERIMENTO. INDEFERE-SE O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - TUTELA ANTECIPADA - ALTERAÇÃO DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - DECISÃO TEMERÁRIA - INDEFERIMENTO INDEFERE-SE O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR

Data de Publicação: 25/03/2007

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DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AVÓS. RESPONSABILIZAÇÃO. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. VALOR CONDIZENTE. DEMONSTRAÇÃO, AINDA QUE SUPERFICIAL, DO NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE ALIMENTAR PELO GENITOR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE IMPOSSIBILIDADE DOS AVÓS

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS AVÓS RESPONSABILIZAÇÃO FIXAÇÃO PROVISÓRIA VALOR CONDIZENTE DEMONSTRAÇÃO, AINDA QUE SUPERFICIAL, DO NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE ALIMENTAR PELO GENITOR AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE IMPOSSIBILIDADE DOS AVÓS

Data de Publicação: 21/03/2006

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