Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Direito de Família separação consensual Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 03/05/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição Nomeação do membro do Ministério Público Impossibilidade do membro do MP atuar como fiscal da lei e como curador
Data de Publicação: 08/04/2009