Tema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Arrolamento de bens Certidão de inexistência de testamento Parte beneficiária da justiça gratuita
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Morte do titular do direito no curso da ação Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens
Data de Publicação: 18/11/2020
Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Arrolamento de bens União estável Bens e direito em nome do companheiro Equiparação a figura do cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Comprovação documental Possibilidade apreciação do mérito
Data de Publicação: 24/04/2020
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Não cumulativas
Data de Publicação: 10/12/2019
