Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Penhora sobre quinhão do herdeiro Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 12/05/2022
Tema(s): Execução fiscal Bens do espólio Penhora
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Inventário Declaratória de nulidade de pacto antenupcial Desnecessidade Reserva de quinhão
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 11/11/2021
Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bem Anuência dos herdeiros Autorização judicial
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos
Data de Publicação: 19/08/2021
Tema(s): Morte do titular do direito no curso da ação Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens
Data de Publicação: 01/08/2021
Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
