Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 14/07/2021
Tema(s): Homologação de acordo Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio Obrigações acessórias Competência do juízo de família
Data de Publicação: 11/07/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Direito real de habitação Viúva que contraiu novo casamento Perda do direito de habitação em imóvel do cônjuge
Data de Publicação: 07/04/2021
Tema(s): Anulação de negocio jurídico Transferência de imóvel Dano moral por infidelidade Inadmissibilidade Indenização por usufruto do imóvel
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Arbitramento de aluguel Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública
Data de Publicação: 16/04/2020
Tema(s): Arbitramento de alugueis Bem comum de casal divorciado Partilha realizada Aluguéis pelo uso comum Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 10/02/2020
Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 28/11/2019
