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resultados

Alimentos Compensatórios. Fixação. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/03/2025

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Alimentos compensatórios. Tutela de urgência. Dependência econômica ou desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/03/2025

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Medida Protetiva de Menor. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva de Menor Regulamentação de Visitas

Data de Publicação: 26/06/2024

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Pensão por morte. Renda mensal inicial. Constitucionalidade. Fato gerador. Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte

Data de Publicação: 10/07/2023

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Pensão por morte. Morte presumida. Presença dos requisitos. Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus. Comprovação

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação

Data de Publicação: 17/05/2023

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Aposentado por invalidez. Pessoa idosa. Reclusão em plano de saúde empresarial

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Aposentado por invalidez Pessoa idosa Reclusão em plano de saúde empresarial

Data de Publicação: 07/02/2023

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Dissolução de união estável. Partilha. Aquisição de bens - ausência de registro. Possibilidade de partilha dos direitos possessório. Sub-rogação.prevalência da máxima pacta sunt servanda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda

Data de Publicação: 24/11/2021

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Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais

Data de Publicação: 11/08/2020

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Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia

Data de Publicação: 07/04/2020

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Pensão por morte. Morte presumida. Previdenciário

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Previdenciário

Data de Publicação: 26/01/2020

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