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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Inventário. Saldo Incluído na Partilha de Bens. Regime Parcial de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/12/2025

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Curatela Provisória. Discussão entre Filhos. Legitimidade de Ambos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/12/2025

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União Estável Homoafetiva. Pensão por morte ao companheiro.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão Previdenciária Pensão por morte União Estável

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos pleiteados pelo genitor às filhas. Pedido negado. Insuficiência de recursos. Falta de convivência há anos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Dever dos filhos cuidarem dos pais

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Compensatórios. Dependência Econômica. Pensão ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Curatela Compartilhada. Conflito entre Curadores. Interesse Melhor do Interditado.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo facultativo. Genitor, incapacidade financeira não comprovada. Sentença cassada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avoengos Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Substituição de Curador. Prestação de Contas Irregular. Negligência do Curador com as Contas a serem prestadas ao Ministério Público.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Melhor Interesse do Idoso

Data de Publicação: 26/11/2025

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Pensão por morte. Casamento Inválido. Ausência de Relação Marital entre Segurado e Autora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 12/11/2025

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Adoção de neto por avô materno. Gravidez Originada de Inseminação artificial. Família Monoparental.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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