Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Medida Protetiva de Urgência. Violência Contra a Mulher.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Medida Protetiva de Urgência Violência Contra a Mulher

Data de Publicação: 14/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Criminal. Estupro de vulnerável.Violência doméstica. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Criminal Estupro de vulnerávelViolência doméstica Dano moral

Data de Publicação: 23/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Vias de fato. Ausência de representação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato Ausência de representação

Data de Publicação: 27/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Criminal. Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Criminal Lei Maria da Penha Lesão corporal Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 22/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação criminal. Crime contra a família. Registro de filho alheio como próprio. Adoção à brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação criminal Crime contra a família Registro de filho alheio como próprio Adoção à brasileira

Data de Publicação: 17/10/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas protetivas Lei Maria da Penha. Decisão interlocutória. Atacável por Agravo de instrumento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento

Data de Publicação: 16/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Criminal. Lesões corporais. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Criminal Lesões corporais Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 27/12/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Penal. Lesões corporais leves. Violência doméstica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação Penal Lesões corporais leves Violência doméstica

Data de Publicação: 05/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Criminal. Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Criminal Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico

Data de Publicação: 14/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação criminal. Penal. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra mulher

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Apelação criminal Penal Lesão corporal Violência doméstica e familiar contra mulher

Data de Publicação: 26/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.