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resultados

Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 21/06/2023

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Investigação de herança. Apelação civil. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Apelação civil Herdeiro

Data de Publicação: 24/06/2019

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Apelação Civil. Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios. Superveniência da EC 66/2010

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Civil Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios Superveniência da EC 66/2010

Data de Publicação: 25/04/2012

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Apelação Cível. Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Data de Publicação: 18/04/2012

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Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada

Data de Publicação: 21/05/2010

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Apelação Cível. Ação de divórcio judicial. Guarda de filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio judicial Guarda de filhos

Data de Publicação: 02/10/2008

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Execução de alimentos. Desemprego.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Desemprego

Data de Publicação: 05/12/2000

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