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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião
Tribunal: TJRJTema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 26/02/2020
Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião
Tribunal: TJRJTema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 16/02/2020
Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha
Tribunal: TJGOTema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha
Data de Publicação: 10/11/2019
Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade
Tribunal: TJBATema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2018
Anulação de partilha. Preterição de companheiro. Reconhecimento de união estável. Direito hereditários
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de partilha Preterição de companheiro Reconhecimento de união estável Direito hereditários
Data de Publicação: 27/08/2018
Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança. Doações de Ascendente com Descendentes
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança Doações de Ascendente com Descendentes
Data de Publicação: 17/04/2018
Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia
Tribunal: TJALTema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia
Data de Publicação: 01/02/2018
Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia
Tribunal: TJALTema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia
Data de Publicação: 14/12/2017
Anulação de partilha. Preterição de herdeiro necessário. Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada. Veracidade questionada. Impossibilidade. Legitimidade exclusiva do genitor
Tribunal: TJCETema(s): Anulação de partilha Preterição de herdeiro necessário Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada Veracidade questionada Impossibilidade Legitimidade exclusiva do genitor
Data de Publicação: 10/07/2017
Anulação de partilha em divórcio consensual. Pensão alimentícia provisória. Sobrepartilha
Tribunal: TJPRTema(s): Anulação de partilha em divórcio consensual Pensão alimentícia provisória Sobrepartilha
Data de Publicação: 21/12/2016
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