Tema(s): Crime de extorsão Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento Condenação
Data de Publicação: 07/10/2020
Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Lei maria da penha Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook Conflito de competência
Data de Publicação: 06/09/2018
Tema(s): Âmbito de Aplicação da Lei Maria da PenhaCrime de Ameaça praticado por redes sociais
Data de Publicação: 21/03/2018
Tema(s): Ameaça Lei Maria da Penha Inaplicabilidade
Data de Publicação: 26/10/2017