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Crime de injúria. Condenação. Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro. Pessoa com deficiência
Tribunal: TJSPTema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/02/2021
Apuração de crime de ameaça. Delito praticado contra a avó e irmã. Vulnerabilidade das vítimas. Aplicação da lei Maria da Penha
Tribunal: TJSPTema(s): Apuração de crime de ameaça Delito praticado contra a avó e irmã Vulnerabilidade das vítimas Aplicação da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 09/02/2021
Medida cautelar. Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada. Ameaças
Tribunal: TJDFTTema(s): Medida cautelar Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada Ameaças
Data de Publicação: 03/02/2021
Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas
Tribunal: TJMGTema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas
Data de Publicação: 01/02/2021
Violência doméstica. Vias de fato e ameaça. Palavra das vítimas. Suficiência probatória. Reparação de danos
Tribunal: TJRSTema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 26/01/2021
Revenge porn. Crime de extorsão. Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada.
Tribunal: TJSPTema(s): Revenge porn Crime de extorsão Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Data de Publicação: 25/01/2021
Crime de extorsão. Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento. Condenação
Tribunal: TJSPTema(s): Crime de extorsão Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento Condenação
Data de Publicação: 07/10/2020
Ameaça. Medidas Protetivas. Proibição de contato. Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Tribunal: TJBATema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha
Tribunal: TJMGTema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 02/12/2019
Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas
Tribunal: TJDFTema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas
Data de Publicação: 26/11/2019
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