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resultados

Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/06/2025

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Curatelado sem Bens. Oferta de Alimentos. Pensão pela Curadora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/06/2025

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Alimentos. Obrigação Alimentar In Natura. Prisão Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Avoengos. Tutela Antecipada. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/03/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/02/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Modificação de Guarda. Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Modificação de Guarda Exoneração de Alimentos Guarda Unilateral

Data de Publicação: 28/08/2024

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Guarda Compartilhada. Alternância Semanal. Exoneração de Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda Compartilhada Alternância Semanal Exoneração de Alimentos

Data de Publicação: 14/08/2024

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