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Alimentos entre parentes. Irmãos. Autora idosa. Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Data de Publicação: 05/07/2021

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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Data de Publicação: 09/08/2018

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Ação de alimentos. Parentesco colateral. Tia paterna. Ilegitimidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Parentesco colateral Tia paterna Ilegitimidade

Data de Publicação: 06/07/2017

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Cessação da menoridade. Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cessação da menoridade Exoneração de alimentos Improcedência do pedido

Data de Publicação: 11/05/2017

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Alimentos. Conversão em divórcio. Falecimento do ex-cônjuge. Pensionamento previdenciário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos Conversão em divórcio Falecimento do ex-cônjuge Pensionamento previdenciário

Data de Publicação: 24/10/2016

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Alimentos. Pai em desfavor do filho. Indeferimento. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pai em desfavor do filho Indeferimento Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 07/06/2016

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Alimentos provisórios e compensatórios. CPC 2015. Efeitos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios CPC 2015 Efeitos

Data de Publicação: 13/04/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda. Alimentos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2015

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Pedido de alimentos à irmã. Pensionista. Falecimento dos pais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de alimentos à irmã Pensionista Falecimento dos pais

Data de Publicação: 29/01/2015

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