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resultados

Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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União Estável. Dissolução do Relacionamento. Partilha.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/04/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Bem Litigioso.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 01/04/2025

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Reconvenção com Pedidos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/03/2025

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Alimentos Compensatórios. Fixação. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/03/2025

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Alimentos compensatórios. Tutela de urgência. Dependência econômica ou desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/03/2025

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Divórcio. Partilha de Bens e Dívidas. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/02/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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