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Alimentos avoengos. Chamamento dos avós coobrigados. Cabimento. Litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento dos avós coobrigados Cabimento Litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 28/07/2022

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Alimentos avoengos.Ação movida por menor em face da avó paterna. Insurgência contra sentença de improcedência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengosAção movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência

Data de Publicação: 22/07/2022

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Alimentos avoengos . Responsabilidade subsidiária e complementar. Ausência ou impossibilidade do genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor

Data de Publicação: 15/06/2022

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Contumácia do genitor. Não pagamento de pensão alimentícia. Condenação da avó .Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade

Data de Publicação: 26/05/2022

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Alimentos avoengos. Responsabilidade complementar e subsidiária. Indícios de mero inadimplemento do genitor. Suspensão do encargo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo

Data de Publicação: 12/04/2022

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Alimentos avoengos. Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2022

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Alimentos avoengos. Obrigação principal frustrada. Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores. Precedentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes

Data de Publicação: 14/02/2022

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Alimentos avoengos. Genitor falecido. Possibilidade de direcionamento da obrigação aos avós paternos de forma complementar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Genitor falecido Possibilidade de direcionamento da obrigação aos avós paternos de forma complementar

Data de Publicação: 09/02/2022

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Alimentos avoengos. Maioridade. Exoneração

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Maioridade Exoneração

Data de Publicação: 14/12/2021

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Alimentos avoengos. Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade

Data de Publicação: 10/11/2021

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