Tema(s): Alimentos avoengos Maioridade Exoneração
Data de Publicação: 17/05/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Avós paternos Majoração dos alimentos provisórios Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Possibilidade Excepcionalidade
Data de Publicação: 03/11/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento dos avós coobrigados Cabimento Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 28/07/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade
Data de Publicação: 24/02/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes
Data de Publicação: 14/02/2022
