IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos avoengos. Maioridade. Exoneração

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Maioridade Exoneração

Data de Publicação: 17/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Avós paternos. Majoração dos alimentos provisórios. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos avoengos Avós paternos Majoração dos alimentos provisórios Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 09/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Responsabilidade complementar e subsidiária. Indícios de mero inadimplemento do genitor. Suspensão do encargo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo

Data de Publicação: 06/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Ação movida por menor em face da avó paterna. Insurgência contra sentença de improcedência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência

Data de Publicação: 08/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Exoneração. Possibilidade. Excepcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Possibilidade Excepcionalidade

Data de Publicação: 03/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Contumácia do genitor. Não pagamento de pensão alimentícia. Condenação da avó .Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos . Responsabilidade subsidiária e complementar. Ausência ou impossibilidade do genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor

Data de Publicação: 20/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Chamamento dos avós coobrigados. Cabimento. Litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento dos avós coobrigados Cabimento Litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 28/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Obrigação principal frustrada. Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores. Precedentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes

Data de Publicação: 14/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.