Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento dos avós coobrigados Cabimento Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 28/07/2022
Tema(s): Alimentos avoengosAção movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência
Data de Publicação: 22/07/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 15/06/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 26/05/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade
Data de Publicação: 24/02/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Genitor falecido Possibilidade de direcionamento da obrigação aos avós paternos de forma complementar
Data de Publicação: 09/02/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Maioridade Exoneração
Data de Publicação: 14/12/2021
Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2021
