Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Majoração do pensionamento Descabimento Recurso desprovido
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo CStj
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo cStj
Data de Publicação: 08/05/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios robustos Fixação de alimentos Possibilidade Binômio possibilidade necessidade
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos gravídicos Ex cônjuge Alimentos devidos Binômio possibilidade necessidade
Data de Publicação: 28/03/2022
Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Alimentos gravídicos Pleito de fixação de alimentos provisórios Prejudicialidade
Data de Publicação: 22/06/2020